POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
ITI MALIA SHOP
v. 1 - 03 de abril de 2023
Esta Política se aplica a todos os produtos adquiridos em todos os canais de venda da Iti Malia Shop (https://itimaliashop.com.br/, Redes sociais e aplicativo de mensagem instantânea).
Todas as solicitações de trocas e/ou devoluções deverão ser feitas diretamente em nosso canal de suporte, através do e-mail [email protected]. A Iti Malia Shop terá o prazo de 5 (cinco) dias para autorizar o cancelamento ou devolução do produto.
Caso você não encontre a resposta que procura aqui e necessite de qualquer informação ou esclarecimento sobre a nossa Política de Trocas e Devoluções de Produtos, disponibilizamos uma central de atendimento (e-mail [email protected]), em que você poderá encaminhar as suas comunicações (é o nosso “SAC”).
DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO DA COMPRA
Caso você, cliente, se arrependa da compra realizada, terá o prazo de 7 (sete) dias corridos (contando os finais de semana e feriados), após o recebimento, para realizar o pedido de desistência. O valor pago será estornado integralmente, conforme o Código de Defesa do Consumidor (artigo 49).
O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, embrulhado, lacreado e com a cópia da respectiva Nota Fiscal. Ou seja: os 7 dias concedidos pela Lei não são para “teste”. Eventuais sinais de uso, como embalagem corrompida, marcas de uso, fixação, impedirão a devolução por desistência. Neste caso, a Iti Malia cobrará o valor do frete da coleta e retorno ao cliente.
O cliente deverá enviar para o endereço da Iti Malia Shop.
Caso o pagamento tenha sido efetuado mediante cartão de crédito/débito e/ou boleto bancário, o estorno será realizado em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento do produto pela Iti Malia Shop.
Para as compras cujo pagamento tenha sido efetuado mediante Pix, o valor será estornado em até 5 (cinco) dias úteis, após o recebimento do produto pela Iti Malia Shop.
TROCAS – DEFEITOS OU AVARIAS
A Iti Malia Shop comercializa apenas produtos duráveis. Nossos produtos possuem produção artesanal e tudo é testado, verificado e cuidado para que seja entregue intacto e com a melhor qualidade.
Entretanto, há algumas situações que, infelizmente, não conseguimos controlar, principalmente porque alguns de nossos produtos possuem composição de vidro, sofrendo avarias no caso de quedas ou movimentos bruscos durante o transporte.
Se você recebeu seu produto divergente do pedido efetuado, solicitamos que recuse o recebimento da encomenda, e nos informe, através do e-mail [email protected] se foi caso de: embalagem aberta ou avariada, produto avariado, produto divergente do solicitado.
Para efetuar a troca de um produto com defeito, você possui um prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados da entrega.
Você deverá enviar um e-mail para [email protected], com o assunto “TROCA – DEFEITO”, e com os seguintes dados: o seu nome completo, CPF, endereço e descrição do produto. Solicitamos que você envie para o nosso e-mail, foto e vídeo demonstrando o defeito. Enviaremos instruções e informações de possíveis causas para que possamos resolver o problema de forma remota.
Caso não seja possível o conserto virtual, enviaremos o código de postagem gratuita do produto pelos Correios, em caso de troca. você deverá realizar a postagem do produto dentro da caixa original e com a cópia da nota fiscal (com o número do seu pedido e seus dados para contato), na agência dos Correios mais próxima, mediante a utilização do código de postagem informado.
Após o recebimento do produto em nossa sede, teremos o prazo de 7(sete) dias úteis para avaliar o defeito e enviar uma resposta.
É de inteira e exclusiva responsabilidade do cliente danos no produto decorrentes de mau uso, limpeza em desacordo com as orientações repassadas, má conservação (tais como exposição a raios solares e/ou luminosidade intensa, umidade, calor excessivo, pragas e outros) e desgaste natural.
Caso fique comprovado que houve uma má utilização do produto, ocorrendo assim a avaria, o frete será cobrado do cliente (conforme art. 14, §3°, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor).
Você poderá optar pela troca do produto com defeito de fabricação:
Se você optar por receber um produto diferente e o valor dele for superior, você deverá arcar com a diferença pelas formas de pagamento fornecidas no nosso site.
Se você optar pela devolução do dinheiro e a compra do produto tiver ocorrido por cartão de crédito, o estorno ocorrerá como um crédito na fatura do seu cartão, depois da data de aprovação da devolução, e conforme o prazo das administradoras de cartão de crédito.
Caso o pagamento tenha sido feito por boleto bancário, transferência bancária ou PIX, o valor será devolvido na sua conta, conforme os dados informados.
O prazo para pagamento é de 7 (sete) dias úteis, após a avaliação do defeito pela Iti Malia Shop e resposta do cliente sobre a opção escolhida.
No caso de opção pela troca do produto, as partes estipulam o prazo de até 7 (dias) dias úteis para a produção, mais o prazo de envio[1].
PRODUTOS PERSONALIZADOS
A Iti Malia Shop possui a venda de produtos personalizados. Antes da aquisição, você, consumidor, pode analisar com exatidão qual é o produto que está adquirindo (mesmo que à distância), selecionando as artes e textos. Em alguns casos, a Iti Malia Shop envia a arte para aprovação do cliente e, só então, com a sua aprovação, o produto é desenvolvido e enviado.
Por isso, nesses casos, não haverá a possibilidade de devolução, exceto nos casos de defeitos (como descrito no tópico anterior).
Listamos, abaixo, quais os produtos são personalizados e inexequíveis de devoluções por mero arrependimento:
* Quadros ilustração de foto;
* Quadros memória afetiva;
* Quadro spotify com frase;
* Quadro Sanduíche de vidro;
* Porta rolhas “nosso amor”;
* Porta rolhas “nosso amor 2”;
* Porta rolhas “momentos”;
* Porta rolhas “passar dos vinha”;
* Porta rolhas “adega”;
* Porta rolhas “amor e vinho”;
* Porta rolhas “um vinho, um amor”;
* Porta rolhas “amizade e vinho”;
* Cofre “sonho que se sonha junto”;
* Cofre “economizando para nosso futuro”;
* Cofre “realização dos sonhos”;
* Cofre “conta conjunta 3”;
* Cofre “sonho que se sonha junto 2”;
* Cofre “conta conjunta 2”;
* Cofre “todos os sonhos”;
* Cofre “bailarina”;
* Cofre “próximo sonho (princesa)”;
* Cofre “nada é tão nosso”;
* Cofre “lugar favorito”;
* Quadros “ilustração com Jesus”;
* Quadros “amor em linhas”;
* Cofre “próximo brinquedo”;
* Cofre “say yes”;
* Cofre “formatura”;
* Quadro “pai”;
* Quadro “distância”;
* Luminária com foto;
* Quadro “titular”;
* Taças com iniciais;
* Taças com nomes;
* Taças com dia e/ou mês e/ou ano;
* Cofre “para todos os sonhos infantil”;
* Quadro “já era amor”;
* Quadro “ao infinito e além”;
* Quadro “1 ano de muito amor”;
* Quadro “a amizade é tudo”;
* Quadro “te amo, pai”;
* Quadro “pai você é o mundo”;
* Quadro “adjetivo 2”;
* Quadro “adjetivo”;
* Quadro “meu ponto de paz”;
* Quadro “ela já sabe”;
* Quadro “anjo moderno”;
* Quadro “nos contra o Mundo”;
* Quadro “faz parte da minha história”;
* Quatro “since”;
* Quadro “eu declaro” caso contenha nome;
* Quadro “mapa” para marcas;
* Quadro “ele x ela”;
* Qualquer quadro de nascimento;
* Quadro “akai ito”;
* Quadro “adjetivo 3”;
* Quadro “aniversário”;
* Quadro “onde estiver”;
* Quadro “quem faz o dia mais bonito”;
* Quase “data”;
* Quadro “1 ano de uma certeza”;
* Quadro “presente”;
* Quadro “para sempre a gente”;
* Quadro “casa comigo”;
* Quadro “sorrisos bobos”;
* Quadro “história”;
* Quadro “camisa de time”;
* Quadro “calmo e estressada”;
* Quadro “ilustração família”;
* Quadro “nome + significado”;
* Quadro “Safari completo”;
* Quadro “iniciais Safari”;
* Kit de quadros “amor”;
* Quadro “história do namoro”;
* Kit de quadros “arco íris”;
* Quadro “nome arco íris”;
* Quadro “família 2”;
* Quadro “mãe te amo”;
* Quadro “mãe significado”;
* Quadro “irmã/amiga”;
* Quadro “nome + significado 2”;
* Quadro “mãe em dobro”;
* Guirlanda com logomarca;
* Guirlanda porta maternidade;
* Quadro “padrinhos”;
* Quadro “amor durar”;
* Quadro “urso + significado”;
* Quadro “tu vens”;
* Caneca “monograma”;
* Caneca “jaleco”;
* Caneca “calendário do amor”;
* Caneca “Spotify”;
* Plaquinha de mdf “eu amo amar você”;
* Plaquinha de mdf “meu riso”;
* Plaquinha de mdf “quem tem um amigo”;
* Combo caixa + caneca “1 ano”;
* Caixa de mdf “monograma”;
* Caneca “uso exclusivo do melhor professor”;
* “Caneca yoda”;
* Quadros ilustração de pet;
* Caixa “anos de felicidade”;
* Caixa “nesta caixa contém”;
* Caixa “feliz x anos”;
* Caixa “nome”;
* Caixa “primeiro dia dos namorados”;
* Qualquer outro produto que contenha informações pessoais, como iniciais, nomes e fotos.
Em caso de dúvidas acerca de nossa Política de Trocas e Devoluções, entre em contato com o nosso suporte, através do canal de comunicação [email protected].
[1] Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.
§ 2° Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.
TERMOS DE USO
ITI MALIA SHOP
Última atualização: 3 de abril de 2023 / Versão 1
Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, dos produtos e serviços ofertados pela Iti Malia Shop, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n. 33.182.879/0001-99.
AO ADQUIRIR O(S) PRODUTO(S), VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ EM NOSSA PLATAFORMA OU DURANTE A INTERAÇÃO COM OS NOSSOS SERVIÇOS.
2. SERVIÇOS OFERTADOS
2.1 Os produtos ofertados pela Iti Malia Shop poderão ser adquiridos através de seu site (https://itimaliashop.com.br/) ou em outros canais de venda (redes sociais e WhatsApp oficiais da empresa).
2.2 Para adquirir os produtos, você deve se cadastrar, preenchendo o seu nome, CPF, telefone (WhatsApp) e endereço para entrega. Caso haja algum problema, você deverá entrar em contato através do e-mail [email protected]. Todos os atendimentos precedem de confirmação da identidade.
2.3 Haverá coleta de dados de pagamento, de acordo com a opção selecionada. Mas fique tranquilo(a), apenas a plataforma de vendas terá acesso a eles, mediante aplicação de pseudonimização.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
3.1 O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do produto e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
3.2 O usuário garante a veracidade de todos os dados informados.
3.3 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A ITI MALIA SHOP NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO NO ATO DA COMPRA, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.
4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1 A ITI MALIA SHOP NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO ANALISAR A FORMA DE ENTREGA ELEGIDA.
5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO
5.1 A Iti Malia Shop se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD). Saiba mais em nosso aviso de privacidade, disponível na página de vendas.
6. SOBRE OS PRODUTOS
6.1 Quando se tratar de produto personalizado, o cliente poderá solicitar, no máximo, 2 (duas) alterações, desde que a alteração desejada não altere a essência do produto. Neste caso, a Iti Malia Shop terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis para realizar cada alteração solicitada.
6.2 Os produtos personalizados possuem indicação na própria descrição do produto. Serão aceitas personalização de outros produtos apenas na hipótese de orçamento específico entre as partes.
6.3 Os produtos poderão ser adquiridos com os seguintes métodos de pagamento: PIX, boleto bancário, cartão de crédito em até 12x (doze vezes), com juros da plataforma.
6.4 Em caso de inadimplemento de qualquer valor ou penalidade prevista neste contrato (inclusive de custos excedentes), haverá acréscimo de multa equivalente a 5% (cinco por cento), juros legais e correção monetária pelo INPC, até que ocorra o devido pagamento.
6.5 O pagamento é antecipado ao recebimento do produto.
6.6 A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis, dependendo da modalidade de pagamento escolhida pelo cliente.
6.7 A Iti Malia Shop reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os produtos disponibilizados no site a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua compra após a aquisição.
6.8 Ao adquirir os produtos da Iti Malia Shop, o cliente também concorda com a Política de Trocas e Devoluções da empresa, disponibilizada em nosso e-commerce.
6.9 O produto possui garantia de 7 (sete) dias, exceto os produtos personalizados criados a partir da solicitação do cliente e contendo dados exclusivos por ele indicados.
6.10 A Iti Malia Shop não realiza trocas de produtos personalizados, salvo em caso de defeito de fabricação.
6.11 A forma de entrega deve ser previamente escolhida pelo cliente, através das opções previstas no site.
6.12 Caso a Iti Malia Shop crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
6.13 Após a confirmação da compra, as dúvidas do usuário deverão ser direcionadas ao suporte, através do e-mail [email protected].
6.14 É de inteira e exclusiva responsabilidade do cliente danos no produto decorrentes de mau uso, limpeza em desacordo com as orientações repassadas, má conservação (tais como exposição a raios solares e/ou luminosidade intensa, umidade, calor excessivo, pragas e outros) e desgaste natural.
6.15 Por ser um produto artesanal, o cliente tem plena ciência de que podem ocorrer pequenas variações entre o desenho ofertado e o produto finalizado, as quais não implicam, em nenhuma hipótese, em responsabilidade por entrega de produto incorreto ou dever de indenizar o consumidor.
7. SOBRE A ENTREGA
7.1 A forma de entrega deverá ser previamente escolhida pelo cliente, sendo disponibilizadas as seguintes opções: Correios, empresas terceirizadas de logística, motoboy e retirada.
7.2 A Iti Malia Shop não será responsável por eventuais danos ocasionados quando o meio de entrega escolhido for de retirada, utilizando-se, por exemplo, aplicativos de entrega para tanto. Todo o processo de contratação e acompanhamento será de inteira responsabilidade do cliente.
7.3 Na opção de envio por motoboy, o cliente tem ciência de que a Iti Malia Shop enviará aviso do dia da entrega, a qual ocorrerá aos sábados e domingos, exceto feriados, sendo que neste dia, o próprio consumidor ou terceiro previamente autorizado deve estar no local, entre às 8h e 17h, para o recebimento. Caso o cliente esteja impossibilitado de receber o pedido naquela data, deverá informar à Iti Malia Shop com até 24h de antecedência. Após a comunicação, nova data será agendada, sem custos. Na hipótese de entrega inexitosa, nova cobrança de frete nesta modalidade será realizada.
7.3.1 A Iti Malia Shop não se responsabilizará pelo recebimento de terceiros, portaria e afins.
7.4 A entrega não perfectibilizada por endereço incorreto ou insuficiente será de responsabilidade do cliente. Nessa hipótese, novo valor de frete será cobrado para o reenvio no endereço.
7.5 Se o Correio foi até sua casa e não tinha ninguém para receber, a agência armazenará por um período o produto. Caso seu pedido não seja retirado no prazo e ele retorne para a nossa sede, realizaremos o novo envio mediante o pagamento do novo frete.
7.6 Se o Correio informou que não localizou o endereço, mas este está correto, faremos o reenvio, sem custo a você.
8. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
8.1 Todos os direitos relativos à Iti Malia Shop e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. As criações da Iti Malia Shop são protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
8.2 É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa dos produtos, conteúdos, artes e demais criações da Iti Malia Shop sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1 A Iti Malia Shop garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.
9.2 O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços, artes e produtos da Iti Malia Shop.
10. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
10.1 Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].
11. DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
11.1 O usuário autoriza o uso de sua imagem e voz pela Iti Malia Shop, com a finalidade específica de divulgação de depoimentos e promoção da Iti Malia Shop, nos diversos meios de comunicação, para o público geral ou apenas para o uso interno.
11.2 A presente autorização é concedida de modo gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, como por exemplo: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) site; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio); (IV) dentre outros.
11.3 O usuário renuncia a eventual reclamação a título de direitos conexos à sua imagem, decorrentes da aquisição do produto.
12. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
12.1 Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
12.2 Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
13. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
13.1 A Iti Malia Shop se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.
13.2 Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo.
14. NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].
15. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Bahia, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
